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Os alunos e futuros alunos que desejam tirar a carteira de habilitação em 2023, devem ficar atentos às mudanças que foram recentemente anunciadas pelo Detran de Minas Gerais. Elas terão validade já a partir de janeiro e, no geral, têm relação com a validade dos prazos em processos referentes à habilitação.
Reforçando o compromisso Vertess com você, nossos alunos ficarão por dentro do que há de novo de maneira clara e didática. Para tal, preparamos esse post completo, com informações condizentes às validades de antes, as futuras e também o que acontecerá com os alunos que estiverem no meio do processo ao longo deste período. Vamos lá?
Como é atualmente?
Atualmente os prazos de processos de habilitação são os seguintes:
5 anos para a realização dos exames psicotécnico e médico;
1 ano para vencimento das taxas e exames realizados;
Possibilidade de reiniciar o processo até 5 vezes (após os 12 meses iniciais) enquanto tiver válido o exame médico, sem ter que refazer esse exame e psicotécnico.
Como será a partir de janeiro de 2023?
2 anos para a realização dos exames psicotécnico e médico;
1 ano para vencimento das taxas e exames realizados;
Após o processo de 12 meses, ele poderá ser reiniciado apenas uma vez se for requerido no 13º mês após o início do processo. Se não for requerido no 13º mês, o candidato perde tudo e deve reiniciá-lo pelos exames médico e psicotécnico.
Haverá regras de transição?
Sim.
Os alunos que iniciaram o processo de habilitação até o dia 31 de dezembro de 2021 terão que concluir o processo até o final deste ano (31 de dezembro de 2022). Se estes alunos não concluírem até essa data, deverão recomeçar o processo pelo exame médico e psicotécnico.
Alunos que iniciaram o processo de habilitação depois de 03 de janeiro de 2022, terão o processo validado com as novas regras. Isso significa que deverão pedir a prorrogação de mais um ano no 13º mês e, caso não aconteça, perderão tudo e deverão recomeçar pelos exames médico e psicotécnico.
As mudanças aqui anunciadas têm como base a publicação da Deliberação n° 248, de 27 de dezembro de 2021. Em suma, ela suspendeu os prazos fornecidos para processos de habilitação devido a pandemia da Covid-19, e de ordem da Chefia da Divisão de Habilitação.
Caso dúvidas sobre o assunto permaneçam, não hesite em entrar em contato com a nossa equipe.
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