Só quem já recebeu uma quantidade razoavelmente alta de pontos, em algum momento da "vida útil da carteira de habilitação", sabe como pode ser angustiante não saber quanto tempo ainda falta para aqueles pontos saírem da CNH.
No geral, a regra é a mesma, além de válida para todos os tipos de multa e em todo o território nacional: os pontos na CNH expiram após doze (12) meses corridos.
Vamos ver um exemplo na prática?
Isso significa que se você levar uma multa no dia 1° de junho de 2023, em 1° de junho de 2024 os pontos já não existirão mais em sua carteira. Como os dias são corridos, pode ser que isso aconteça alguns dias antes de fechar um ano, a depender do calendário (entre 29 a 31 de maio, no caso do exemplo).
E se os pontos continuarem aparecendo na habilitação?
Apesar da regra dos 12 meses, é comum que os condutores percebam a permanência da pontuação no prontuário mesmo depois de passado esse período.
Caso isso aconteça com você, aqui vai uma informação importante: mesmo que os pontos permaneçam, isso não significa que a pontuação está ativa ou válida em sua CNH.
Além do mais, o Detran tem até 5 (cinco) anos para instaurar processos administrativos de suspensão de carteira caso aconteça o excesso de pontuação.
Quando a CNH é suspensa?
De acordo com a legislação vigente, a habilitação pode ser suspensa em diferentes casos, quando se atinge limite de 20, 30 ou de 40 pontos no prontuário.
Caso não haja incidência de multas gravíssimas, o limite é de 40. Caso o condutor tenha uma multa desse tipo, o limite cai para 30. E se houverem duas gravíssimas, o limite volta a ser de 20 pontos.
Por fim, também é importante ressaltar que o pagamento da multa não tem relação com o auto de infração – e que ele por si só não tira a obrigação do motorista em acumular pontos em sua CNH.
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