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Uma dúvida bem rotineira de quem dirige, especialmente de quem é motorista de primeira viagem, é a diferença entre Multa e Autuação de Trânsito. Esse questionamento pode aumentar ainda mais caso você tenha sido abordado por um oficial de trânsito e/ou tenha recebido uma Autuação ou Notificação de Multa em sua residência.
Foi pensando na importância desse assunto e de saber diferenciar esses dois termos da Legislação de Trânsito que hoje o post do blog será destinado a ele. Vamos lá?
Compreendendo a Autuação de Trânsito
A Autuação de Trânsito nada mais é do que o Auto de Infração por Autuação.
Em resumo, receber uma Autuação significa que um Processo Administrativo foi aberto contra o condutor em questão, sob a alegação de que ele pode ter cometido uma infração de trânsito. Sendo assim, ela acontece quando um agente de trânsito ou um equipamento regulamentado flagra o indivíduo supostamente cometendo uma irregularidade na via. Ocorre, por exemplo, quando o motorista é acusado por um oficial de estar embriagado caso se recuse a fazer o teste do bafômetro em uma blitz de trânsito.
É importante entender que quando essa constatação ocorre, o motorista é apenas acusado. Mas, diante da Lei de Trânsito e da própria Constituição Brasileira, ele tem o direito de rebater, contestar e se defender. Caso os argumentos dele sejam válidos, ele não é penalizado pela Lei.
Agora, se o contrário acontecer e ele não puder provar que é inocente, é dado andamento ao Processo Administrativo, que pode gerar penalidades diversas, inclusive, a multa.
Compreendendo a Multa
Como você já deve estar imaginando, a Notificação de Multa é o resultado de quando a infração cometida pelo motorista é confirmada.
Neste caso, a penalidade que ele irá sofrer vai depender de qual foi a irregularidade cometida. Afinal, as multas também podem gerar a suspensão e a cassação da permissão de dirigir como outras penalidades possíveis, assim como a advertência por escrito.
Para entender melhor, veja um exemplo: estacionar o veículo em uma via proibida vai gerar uma multa provavelmente média, enquanto dirigir embriagado é gravíssima e implica também na suspensão automática da carteira de habilitação.
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Agora você já sabe quais são as diferenças entre a autuação de trânsito e a multa. Esperando o que para compartilhar esse post do blog com quem vai tirar a habilitação em 2023?
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