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Se você é condutor ou está em processo para conquistar a sua habilitação, é provável que tenha ouvido falar, nos últimos meses, sobre o RNPC – Registro Nacional Positivo de Condutores, já que este assunto está em voga no momento.
Na primeira quinzena do último mês, especificamente no dia 9 de setembro, foram anunciadas mudanças expressivas neste registro, que podem impactar positivamente a vida dos motoristas. A propósito, elas já estão vigentes desde o dia 22 de setembro.
A seguir, vamos entender mais sobre o registro e como ele funciona.
O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?
O RNPC, conhecido popularmente como o “cadastro de bons motoristas”, consiste em uma ferramenta que dá incentivos aos condutores para que melhorem cada vez mais sua performance no trânsito.
Esses incentivos ocorrem de diversas maneiras: desconto no IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor), isenções fiscais, descontos em vias pedagiadas ou até na hora de alugar um veículo ou contratar seguros são exemplos.
Como o Registro vai funcionar?
Algumas normas para que o condutor faça o seu cadastro já foram estabelecidas e os motoristas que cometeram infrações nos últimos 12 meses poderão ter o seu acesso negado ou comprometido. Entre elas destacam-se:
Recebimento de autuações por infrações de trânsito, sejam elas de natureza leve a gravíssima;
Se o condutor tiver a sua CNH suspensa ou cassada;
Se o condutor não renovou a habilitação passados os 30 dias desde o seu vencimento;
Se o condutor já tiver sido preso, por qualquer razão (envolvendo trânsito ou não).
Quando o RNPC surgiu?
Ainda que o assunto esteja presente na mídia e “na boca do povo” apenas de setembro para cá, a verdade é que esse registro foi criado há 2 anos, ou seja, está presente desde 2020 no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No entanto, ele passou por regulamentação pelo órgão regulador (Contran) e só começou a valer, de fato, no último mês (set/2022). Apesar disso, sua implementação está acontecendo de maneira gradual e pode ser que demore um pouco mais para funcionar de maneira completa em todos os estados.
Como participar?
Para participar o condutor pode se cadastrar pelo app CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou pelo Portal de Serviços do Senatran.
Dessa forma, ele dá o consentimento para que o seu nome seja consultado e as autoridades possam identificar se ele está apto ou não a receber as vantagens. O cadastro, por sua vez, começou a ser ativado em 13 de outubro, data a partir da qual os benefícios serão concedidos.
Caso ainda esteja com dúvidas, não hesite em acessar a página oficial do governo sobre a temática ou, se preferir, entre em contato com a gente e nossos instrutores, uma vez que estamos sendo atualizados sobre as novidades de trânsito em todo o Brasil.
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